Termos e Condições

1. Aviso Médico (IMPORTANTE)

O AMBRETTE NÃO É UM DISPOSITIVO MÉDICO.

As informações fornecidas pela aplicação, incluindo previsões de sono, acompanhamento da diversificação alimentar e curvas de crescimento, são fornecidas apenas a título indicativo.

Não substituem DE FORMA ALGUMA a opinião, diagnóstico ou tratamento estabelecido por um pediatra ou profissional de saúde. Em caso de dúvida sobre a saúde do seu filho (febre, comportamento invulgar, alergia), consulte imediatamente um médico.

2. Subscrições e Compras In-App

A aplicação propõe um modelo Freemium com funcionalidades pagas (ofertas "Família" e "Pro").

Pagamento: O pagamento é efetuado através da sua conta Apple (App Store) ou Google (Play Store) no momento da confirmação da compra.
Renovação: A subscrição renova-se automaticamente exceto se cancelada pelo menos 24h antes do fim do período em curso.
Gestão: Pode gerir e cancelar as suas subscrições a qualquer momento nas definições da sua conta Apple ou Google.
Direito de retratação: Em conformidade com a lei, o direito de retratação não se aplica a conteúdos digitais cuja execução tenha começado com o seu acordo.

3. Período de Teste

O Ambrette pode oferecer um período de teste gratuito (ex: 7 dias) com acesso às funcionalidades "Pro". No final deste período, o acesso fica restrito às funcionalidades gratuitas, exceto se uma subscrição paga for subscrita. Nenhuma faturação é desencadeada automaticamente no final do teste gerido pelo Ambrette (exceto testes subscritos através das Stores).

4. Responsabilidade dos Conteúdos

Como Administrador de família, é responsável pelos membros que convida e pelo conteúdo partilhado.

É estritamente proibido publicar conteúdo ilegal, odioso, pornográfico ou que não respeite o direito à imagem de menores.

O editor reserva-se o direito de suspender qualquer utilizador e de eliminar qualquer conteúdo que viole estas regras.

5. Disponibilidade do Serviço

O editor esforça-se por manter o serviço acessível 24/7. No entanto, o acesso pode ser suspenso para manutenção ou caso de força maior. O editor não pode ser responsabilizado por perdas de dados devidas a falha de serviços terceiros (Supabase, RevenueCat).